Marília visa lei de capacitação em TI

Foto: Prefeitura de Marília

Marília visa lei de capacitação em TI

1 de março de 2017
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Aprovação do projeto permitirá, entre outros benefícios, a criação de fundo de inovação para receber recursos e apoiar diretamente empresas da áreapresas de TI na cidade, com cerca de 2 mil empregados.

Bauru – A cidade de Marília busca aprovar no segundo semestre projeto de lei que concede credenciamento provisório para a instalação de um Parque Tecnológico. Desde 2015, o Conselho Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação da cidade trabalha nesse projeto.

O aval à legislação de incentivo e inovação é importante porque concede uma série de benefícios nesse segmento. Relator do projeto e membro do Conselho, o professor Fábio Dacêncio Pereira, explica que o texto final se baseou nas melhores práticas de incentivo à inovação das principais cidades do País.

“Nossa expectativa é conseguir o credenciamento no segundo semestre, o que permitirá, por exemplo, acesso a recursos públicos para realizar o projeto arquitetônico entre outros”, explica Pereira.

Ele lembra que Marília já integra o grupo de cinco cidades paulistas reconhecidas como Arranjo Produtivo Local (APL) de TI. Entre os benefícios permanentes estão o acesso a projetos e recursos dos órgãos que compõem a Rede Paulista de APLs e a habilitação do APL para utilizar recursos priorizados no Orçamento do Estado para Arranjos Produtivos Locais.

Ele destaca que a própria Prefeitura tem interesse ou necessidade de produtos tecnológicos e, com a nova legislação, a administração pública também poderá se beneficiar disso, por exemplo, na execução do projeto de tornar Marília uma cidade inteligente.

A minuta de projeto de lei de incentivo a inovação, entregue na semana passada ao prefeito Daniel Alonso, tem três pontos principais, sendo que o maior destaque fica por conta da liberação do apoio da Prefeitura aos ambientes formais, como o Centro de Inovação e Incubadora, já credenciados junto ao governo paulista.

“Outro ponto é a criação de um fundo de inovação, aí sim a Prefeitura poderá apoiar diretamente as empresas de TI e receber recursos de entidades que se destinem a inovação, por meio de editais públicos”, diz o professor Pereira.

Para isso, obter o credenciamento, os gestores vêm adotando medidas como a criação do Conselho Municipal e a aprovação da lei que reduziu a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 2% para as empresas de tecnologia. E o resultado foi positivo: apesar da redução da alíquota, em 2016 houve aumento de 13% na arrecadação de ISS na área de TI.

Segundo a Associação de Empresas de Serviços de Tecnologia da Informação (Asserti) há cem empresas do setor de TI em atividade no município que empregam cerca de duas mil pessoas. Há também ambientes para o credenciamento do Parque Tecnológico, como o Centro de Inovação e Incubadora. Uma área de 200 mil m2 já esta reservada para a instalação das empresas.

Segundo o Conselho, o objetivo é atrair mais empresas para a cidade, até a instalação definitiva do Parque. “A base da geração de emprego e renda são o empreendedorismo e a inovação. E Marília tem todo potencial para liderar o processo na região” disse o prefeito. “Os empreendedores podem contar com apoio da nossa administração para o crescimento das empresas.”

Anna Maria Ferreira